190 mil militares receberam auxílio emergencial ilegalmente

Enquanto milhões de trabalhadores desempregados e informais ainda lutam pelo pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, o Ministério da Defesa identificou que militares vinculados à pasta receberam o benefício durante a pandemia do coronavírus. A prática, além de ser ilegal, arranha a imagem de um dos setores mais afinados com o governo Jair Bolsonaro.

Segundo o jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense, dados do governo revelam que quase 190 mil militares da ativa receberam o auxílio emergencial, totalizando R$ 113.816.990,00.

Em nota, o ministério diz que iniciou investigação para apurar possíveis irregularidades no processo. Não foi divulgado, no entanto, o número de envolvidos no caso. “O Ministério da Defesa informa que foi identificada, com o apoio do Ministério da Cidadania, a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial (…) por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério”, disse a pasta.

Segundo a Defesa, “a referida folha de pagamentos é composta por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados”. O ministério informa que, “se houve valores recebidos indevidamente”, haverá “restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar”.

As irregularidades ocorrem no momento em que 17 milhões de brasileiros ainda aguardam uma resposta sobre a solicitação para o recebimento do benefício. Cerca de 30 milhões foram consideradas inelegíveis por não preencherem os requisitos exigidos pelo governo. Nesta segunda-feira, 11, durante audiência no Congresso, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, destacou que 50 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do auxílio emergencial até o momento.

Para receber o benefício – que foi uma conquista do PCdoB e da oposição ao governo Bolsonaro –, o trabalhador precisa ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) e renda mensal até três salários mínimos (R$ 3.135) por família. O beneficiário também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.